Um pé na escola, um pé na empresa.

A quem se destina a aprendizagem?

O contrato de aprendizagem está aberto aos jovens entre os 16 e os 29 anos inclusive. Há exceções: a partir dos 15 anos depois do 9.º ano (3e em França), ou sem limite de idade para pessoas com deficiência, desportistas de alto nível ou portadores de um projeto de criação de empresa que exija um diploma.

Quanto tempo dura?

A duração do contrato corresponde à do ciclo de formação, geralmente de 1 a 3 anos (CAP, Bac Pro, BTS, BUT, Licenciatura, Mestrado, diploma de engenheiro…). O ritmo alterna, em média, 2 dias na escola e 3 dias na empresa, mas varia consoante o diploma.

Quanto vou receber?

A remuneração mínima é fixada em percentagem do SMIC (salário mínimo francês). Depende da sua idade e do ano do contrato. As convenções coletivas ou o empregador podem pagar mais.

Os seus direitos, iguais aos dos trabalhadores

• Férias remuneradas — 5 semanas por ano, como qualquer trabalhador.
• Segurança social — inscrição completa desde o 1.º dia.
• Cartão de estudante dos ofícios — descontos no cinema, transportes e restauração.
• Apoio à carta de condução — 500 € pagos pelo Estado.
• Apoio à habitação — Mobili-Jeune até 100 €/mês.

Formalidades: três passos

1. Encontrar uma empresa. Pesquise em superalternance, candidate-se, faça a entrevista. É a etapa mais longa — antecipe 3 a 6 meses.
2. Inscrever-se num CFA. O CFA pode acompanhá-lo na procura de empresa. A assinatura do contrato deve ocorrer no máximo 3 meses após o início da formação.
3. Assinar o contrato (Cerfa FA13). O empregador envia-o ao seu OPCO para validação. Recebe uma cópia: está oficializado.