Entre as semanas na empresa, as aulas no CFA e os exames, quem está em alternância pergunta-se muitas vezes quantas férias pode realmente marcar. Boa notícia: tem direito às mesmas férias que qualquer trabalhador, mais alguns direitos específicos que pouca gente conhece.
Em resumo: um aprendiz acumula 2,5 dias úteis de férias remuneradas por mês, ou seja, 30 dias úteis (5 semanas) por ano, incluindo o tempo no CFA (centro de formação de aprendizes). As férias escolares do CFA não são férias: nesses períodos, és esperado na empresa. A isto somam-se 5 dias úteis pagos para estudar para o exame (a gozar no mês anterior às provas) e, para os menores de 21 anos, o direito de pedir 30 dias de férias mesmo sem os terem todos adquiridos — sendo que os dias a mais não são pagos. As férias marcam-se nos períodos em empresa, com o acordo do empregador, e as que sobram no fim do contrato são indemnizadas.
Quantos dias de férias remuneradas acumula um formando em alternância?
O aprendiz é um trabalhador de pleno direito (artigo L6222-23 do Código do Trabalho francês). Acumula, portanto, 2,5 dias úteis de férias remuneradas por mês de trabalho efetivo, até ao limite de 30 dias úteis por ano, ou seja, 5 semanas (artigo L3141-3). A regra é idêntica no contrato de profissionalização.
Há quatro pontos que mudam tudo no cálculo:
- o tempo passado no CFA é tempo de trabalho efetivo (artigo L6222-24): é remunerado e gera férias, tal como as semanas na empresa;
- os dias úteis (jours ouvrables) vão de segunda-feira a sábado (exceto feriados): uma semana de férias consome, por isso, 6 dias, e não 5;
- o período de referência decorre, em princípio, de 1 de junho a 31 de maio, salvo acordo de empresa ou de setor;
- as férias podem ser gozadas desde a contratação (artigo L3141-12), sem esperar um ano, e um total não inteiro é arredondado por excesso (artigo L3141-7).
Para um contrato que começa no início do ano letivo, eis o que terás acumulado a 31 de maio seguinte:
| Início do contrato | Meses trabalhados a 31 de maio | Dias úteis adquiridos |
|---|---|---|
| 1 de setembro de 2026 | 9 meses | 23 dias (22,5 arredondados) |
| 1 de outubro de 2026 | 8 meses | 20 dias |
| Ano completo | 12 meses | 30 dias |
Desde a lei de 22 de abril de 2024, uma baixa por doença já não faz perder todos os direitos: gera 2 dias úteis de férias por mês (24 dias por ano, no máximo), e um acidente de trabalho os habituais 2,5 dias.
Para perceberes como o teu salário base é calculado consoante a idade e o ano de contrato, relê o nosso guia compreender a tua remuneração em alternância.
As férias do CFA são férias remuneradas?
Não, e é a origem da maioria dos mal-entendidos. Quando o CFA fecha pelo Dia de Todos os Santos, pelo Natal ou no inverno, não estás de férias: és esperado na empresa. O ritmo da alternância é um ritmo pedagógico, não um calendário de férias. Inversamente, nunca se marcam férias num dia previsto no CFA: a formação é obrigatória.
| Situação | Estatuto | Pago? | Consome férias? |
|---|---|---|---|
| Semana de aulas no CFA | Tempo de trabalho efetivo | Sim | Não |
| Férias escolares do CFA | Dias na empresa | Sim | Não |
| Férias remuneradas aprovadas | Férias | Sim | Sim |
| 5 dias de estudo (aprendiz) | Licença específica | Sim | Não |
A licença de 5 dias para estudar para os exames
É o direito mais valioso e o menos conhecido. O artigo L6222-35 do Código do Trabalho concede ao aprendiz uma licença adicional de 5 dias úteis para a preparação direta das provas do diploma ou do título visado pelo seu contrato. As regras:
- situa-se no mês anterior às provas;
- o salário é mantido;
- soma-se às férias remuneradas, à licença dos menores de 21 anos e ao tempo de formação previsto no contrato;
- se o CFA organizar aulas de preparação específicas durante esse período, o aprendiz tem de as frequentar;
- é um direito: o empregador não o pode recusar, só a data se discute.
Atenção: esta licença é própria do contrato de aprendizagem. No contrato de profissionalização, só existe se estiver prevista na convenção coletiva. Pede-a por escrito, juntando a tua convocatória, e usa-a a sério. Para acertares as datas, consulta os nossos artigos sobre os resultados do BTS 2026 e as datas do bac 2026.
Menos de 21 anos: um direito a férias alargado
Muitos aprendizes começam em setembro: no verão seguinte, ainda não têm as suas 5 semanas. O artigo L3164-9 protege-os: os trabalhadores com menos de 21 anos a 30 de abril do ano anterior podem, se o pedirem, gozar 30 dias úteis de férias, mesmo sem os terem adquirido. Os dias gozados além dos direitos adquiridos não são remunerados, mas o empregador não pode recusar o princípio: só mantém a última palavra sobre as datas.
A isto somam-se 2 dias úteis de licença adicional por cada filho a cargo (artigo L3141-8) para os menores de 21 anos; acima dessa idade, estes dias também existem, mas dentro do limite de 30 dias no total.
| Tipo de licença | Duração | Remunerada? |
|---|---|---|
| Férias remuneradas (qualquer formando em alternância) | 2,5 dias/mês, ou seja, 30 dias úteis/ano | Sim |
| Estudo para o exame (L6222-35) | 5 dias úteis antes das provas | Sim |
| Licença dos menores de 21 anos (L3164-9) | Até 30 dias úteis no total | Não além dos direitos adquiridos |
| Filho a cargo (L3141-8) | 2 dias úteis por filho | Sim |
Como marcar bem as férias em alternância?
O empregador fixa a ordem das partidas em férias segundo o acordo coletivo ou, na falta deste, tendo em conta nomeadamente a situação familiar e a antiguidade (artigo L3141-16). Comunica o período de gozo das férias pelo menos dois meses antes do seu início e já não pode alterar as tuas datas no mês anterior à partida, salvo circunstâncias excecionais.
Alguns reflexos úteis:
- Obtém o calendário do CFA logo no início do ano letivo e analisa-o com o teu tutor: as tuas férias encaixam-se nos períodos em empresa.
- Pede por escrito (um e-mail datado basta) e o mais cedo possível.
- Antecipa o encerramento anual: o empregador pode impor as tuas férias durante um encerramento de verão ou de fim de ano. Se os teus direitos não chegarem, lê o nosso artigo sobre o encerramento anual da empresa.
- Verifica o teu saldo todos os meses no recibo de vencimento (dias adquiridos, gozados e restantes).
- Lê a tua convenção coletiva: pode prever dias extra. E se gozares uma parte das férias principais fora do período de 1 de maio a 31 de outubro, podes obter 1 ou 2 dias de fracionamento (artigo L3141-23).
Os feriados não trabalhados na empresa não são descontados das tuas férias, e o 1.º de maio é feriado não trabalhado e pago para todos. Os aprendizes menores de idade não trabalham, em princípio, nos feriados, exceto em certos setores (hotelaria e restauração, padaria…). As licenças por acontecimentos familiares (4 dias por casamento ou PACS — a união civil francesa —, 3 dias por nascimento ou pela morte do pai ou da mãe, de um irmão ou de uma irmã, por exemplo) são pagas e também não são descontadas das tuas férias remuneradas.
O que fazer se o empregador recusar as tuas férias?
Uma recusa pontual e fundamentada de certas datas é legal; impedir sistematicamente um trabalhador de gozar as suas férias não é. Os passos a seguir, por ordem:
- Reformula o pedido por escrito, propondo dois períodos alternativos.
- Alerta o teu responsável no CFA, mediador natural da relação.
- Recorre ao mediador da aprendizagem da câmara consular (CCI, chambre de métiers, chambre d'agriculture), um recurso gratuito previsto no artigo L6222-39.
- Em último recurso, contacta a inspeção do trabalho.
Quanto vale um dia de férias, e o que acontece ao saldo no fim do contrato?
Durante as tuas férias, o empregador aplica o método mais favorável entre a manutenção do salário e a regra do décimo (1/10 da remuneração bruta do período de referência). Para um formando em alternância cuja percentagem do SMIC (salário mínimo francês) aumenta ao longo do ano, o décimo é por vezes mais vantajoso.
No fim do contrato, quer chegue ao seu termo quer seja rescindido, as férias adquiridas e não gozadas dão lugar a uma indemnização compensatória de férias remuneradas (artigo L3141-28), paga com o acerto final de contas. Verifica esta linha: é frequentemente esquecida. O nosso artigo sobre a rescisão do contrato de aprendizagem detalha o resto do procedimento, e o nosso simulador de remuneração ajuda-te a estimar o teu salário.
Estes direitos fazem parte de um conjunto mais amplo: dá também uma vista de olhos aos apoios financeiros e, se ainda procuras o teu contrato, explora as ofertas em alternância.
Em suma: um aprendiz não está pior servido do que qualquer outro trabalhador, muito pelo contrário. Cinco semanas de férias remuneradas, cinco dias dedicados ao sucesso no exame e uma rede de segurança para os menores de 21 anos: o suficiente para respirar sem pôr o diploma em risco.